Agravo em Recurso Especial 0003675-54.2005.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Popular · 1ª Vara da Comarca de Caicó 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TIM CELULAR S.A

CNPJ 04.***.***.0079-40

Autor

ANA LUCIA BATISTA SANTOS

CPF 904.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/08/2022

25/08/2022, 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575323/2022

04/07/2022, 08:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JANE ELIS DE MEDEIROS

CPF 046.***.***-97

Reu

OTACIEL PEIXOTO DE ARRUDA

CPF 090.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO

OAB/RJ 163523•Representa: ATIVO

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 182232•Representa: ATIVO

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO

OAB/RJ 20200•Representa: ATIVO

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELINA SOARES RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Protocolizada Petição 575323/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

04/07/2022, 08:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 118529/2021 - EDcl no AgInt no

30/06/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0118529 - EDcl no AgInt no AREsp 1715626 - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022, 17:10

Embargos de Declaração de TELEFÔNICA BRASIL S.A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº118529/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1715626

17/05/2022, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2022-AJC-2T)

12/05/2022, 12:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

06/05/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022, 18:38

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00118529/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1715626/RN

05/05/2022, 17:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro) após pedido de vista

27/05/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado 14ª SESSÃO ORDINÁRIA SUSPENSA CONTINUAÇÃO EM 25.5.2021 ÀS 13:59.

18/05/2021, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000385-2021-AJC-2T)

17/05/2021, 15:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

07/05/2021, 05:34

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/06/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•29/06/2022, 17:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2021, 06:15

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2021, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2021, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2020, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/09/2020, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2020, 21:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h