Cumprimento de sentença 0803414-69.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 38.783,36

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

TARSILA TAWNEE CALDAS LIMA

CPF

Autor

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CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GILSON DE OLIVEIRA

OAB/RN 10362·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 14:28

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:25

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 14:12

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:25

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:00

Juntada de documento de comprovação

27/09/2023, 11:59

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 06:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 21:23

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 14:28

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:25

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•10/11/2023, 18:32

Sentença

•10/11/2023, 18:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/11/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 14:12

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:25

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:00

Juntada de documento de comprovação

27/09/2023, 11:59

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 06:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 23:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:08

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:55

Recebidos os autos

18/08/2023, 13:26

Juntada de intimação de pauta

18/08/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803414-69.2020.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2022, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2022, 18:45

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 21/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2022, 14:16

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 19:34

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2022, 22:21

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 10:15

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/08/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.

17/08/2021, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2021, 20:16

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:13

Juntada de certidão

10/08/2021, 13:12

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:15

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 09:09

Desentranhado o documento

15/07/2021, 09:09

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 09:09

Desentranhado o documento

15/07/2021, 09:09

Desentranhado o documento

15/07/2021, 09:08

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 09:08

Audiência instrução e julgamento designada para 17/08/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.

07/07/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:55

Conclusos para despacho

02/02/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 13:46

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/11/2020, 09:29

Conclusos para despacho

18/11/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 17:37

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 15:12

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2020, 08:33

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2020, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 18:51

Sentença

•10/11/2023, 14:12

Despacho

•28/08/2023, 23:05

Despacho

•28/08/2023, 18:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2023, 07:18

Acórdão

•20/07/2023, 12:04

Outros documentos

•17/07/2023, 18:45

Sentença

•26/02/2022, 22:21

Despacho

•13/04/2021, 15:08

Despacho

•20/01/2021, 15:13

Despacho

•24/11/2020, 15:02