Cumprimento de sentença 0807464-33.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.998,88

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

GABRIEL SALDANHA LULA DE MEDEIROS

CPF

Autor

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ROSANIA GARCIA DANTAS DE MEDEIROS

OAB/RN 13490·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE MEDEIROS FERNANDES PIMENTA

OAB/RN 12312·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 09:00

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 07:49

Juntada de certidão

23/02/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:16

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 15/02/2024.

16/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:37

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:20

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 09:00

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 09:00

Despacho

•22/02/2024, 12:39

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 07:49

Juntada de certidão

23/02/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:16

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 15/02/2024.

16/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:37

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:40

Conclusos para despacho

13/12/2023, 05:55

Juntada de Petição de planilha de cálculos

12/12/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:50

Juntada de intimação de pauta

12/12/2023, 10:30

Recebidos os autos

12/12/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807464-33.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 31-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 31/10 a 06/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/09/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 15:03

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:32

Juntada de certidão

15/08/2023, 07:31

Juntada de Petição de recurso inominado

14/08/2023, 18:19

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:46

Julgado improcedente o pedido

17/07/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 08:46

Juntada de Petição de alegações finais

19/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 08:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de contestação

06/06/2023, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:19

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 16:54

Despacho

•09/01/2024, 13:20

Despacho

•09/01/2024, 11:40

Acórdão

•08/11/2023, 10:33

Despacho

•01/09/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 07:32

Sentença

•17/07/2023, 15:14

Despacho

•05/05/2023, 09:30