Cumprimento de sentença 0907193-75.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

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Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

11/02/2026, 18:01

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 24/06/2024

28/06/2024, 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2024, 07:49

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de VANESSA ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:19

Juntada de outros documentos

26/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 05:22

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 12:47

Decorrido prazo de RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 12:47

Juntada de outros documentos

07/06/2024, 10:52

Juntada de certidão

07/06/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:17

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

11/02/2026, 18:01

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 24/06/2024

28/06/2024, 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 12:06

Acórdão

•08/04/2024, 10:10

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28/06/2024, 07:49

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de VANESSA ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:19

Juntada de outros documentos

26/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 05:22

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 12:47

Decorrido prazo de RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 12:47

Juntada de outros documentos

07/06/2024, 10:52

Juntada de certidão

07/06/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 12:07

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:27

Juntada de despacho

20/05/2024, 14:35

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0907193-75.2022.8.20.5001 Polo ativo SUZANA BARBOSA DE OLIVEIRA ALMEIDA e outros Advogado(s): RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VANESSA ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, CATARINA DA SILVA DIAS, RENATA MALCON MARQUES Polo passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e outros Advogado(s): RENATA MALCON MARQUES, CATARINA DA SILVA DIAS, RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VANESSA ALESSAND

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0907193-75.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0907193-75.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0907193-75.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0907193-75.2022.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú APELAÇÃO CÍVEL (198) Apte/Apda: SUZANA BARBOSA DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado(s): RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA e VANESSA ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA Apte/Apda: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s): RENATA MALCON MARQUES, CATARINA DA SILVA DIAS e GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA Relator(a): DESEMBARGADOR(A) BERENICE CAPUXU DESPACHO Tendo em vista que a parte Apel

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. 2ª Câmara Cível - Juíza convocada Berenice Capuxú DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo legal. Após, conclusos. Berenice Capuxú (Juíza Convocada) Relatora

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/09/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 13:08

Decorrido prazo de VANESSA ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:27

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:25

Juntada de Petição de apelação

04/09/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de apelação

28/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:54

Decorrido prazo de RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 22:30

Decorrido prazo de RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 21:50

Decorrido prazo de RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 21:15

Decorrido prazo de RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 20:42

Juntada de custas

25/08/2023, 11:10

Juntada de custas

23/08/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:19

Julgado procedente o pedido

01/08/2023, 17:05

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 17:53

Decorrido prazo de RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 09:05

Decorrido prazo de RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:00

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:49

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:03

Juntada de Petição de contestação

22/01/2023, 22:55

Decorrido prazo de VANESSA ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:46

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 15:08

Conclusos para despacho

31/10/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:48

Conclusos para despacho

24/10/2022, 18:07

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 18:07

Despacho

•18/12/2023, 20:37

Despacho

•29/09/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:36

Sentença

•01/08/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:03

Despacho

•18/11/2022, 11:46

Despacho

•31/10/2022, 15:08

Despacho

•27/10/2022, 14:48