0100079-98.2018.8.20.0106

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Julgado procedente o pedido

22/05/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 12:07

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/05/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

22/05/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:50

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 22/05/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

22/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão

10/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:46

Juntada de diligência

02/05/2024, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 19:43

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 09:44

Decisão

•30/09/2025, 18:42

Acórdão

•03/07/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:42

Despacho

•29/11/2024, 16:18

Decisão

•20/11/2024, 10:45

Sentença

•22/05/2024, 12:23

Ata da Audiência

•22/05/2024, 11:50

Despacho

•13/05/2024, 13:52

Despacho

•01/04/2024, 13:50

Despacho

•27/11/2023, 13:10

Decisão

•25/07/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:30

Termo de Audiência

•30/03/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 10:38