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0100079-98.2018.8.20.0106

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Partes do Processo
FRANCISCO MARTINS JUNIOR
CPF 086.***.***-10
Autor
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
Terceiro
59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA
Terceiro
Advogados / Representantes
VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME
OAB/RN 12602Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

12/05/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de parecer

14/04/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 05:42

Recebidos os autos

10/04/2025, 15:24

Juntada de ato ordinatório

10/04/2025, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

27/01/2025, 14:19

Juntada de termo de remessa

27/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de razões finais

27/01/2025, 09:01

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:18

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:42

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:42
Documentos
Decisão
17/11/2025, 09:44
Decisão
30/09/2025, 18:42
Acórdão
03/07/2025, 18:02
Ato Ordinatório
12/02/2025, 12:42
Despacho
29/11/2024, 16:18
Decisão
20/11/2024, 10:45
Sentença
22/05/2024, 12:23
Despacho
13/05/2024, 13:52
Despacho
01/04/2024, 13:50
Despacho
27/11/2023, 13:10
Decisão
25/07/2023, 14:51
Ato Ordinatório
06/07/2023, 13:30
Ato Ordinatório
24/03/2023, 10:38
Despacho
23/03/2023, 14:33
Ato Ordinatório
14/03/2023, 14:29