0100079-98.2018.8.20.0106

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FRANCISCO MARTINS JUNIOR

CPF 086.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME

OAB/RN 12602•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135405/2026

20/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 135405/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

13/02/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MARTINS JUNIOR

13/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 13:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/01/2026, 15:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 20:10