Cumprimento de sentença 0817386-35.2022.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 7.682,74

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

SERGIO BEZERRA GOMES

CPF

Autor

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LARA JULIANA DIOGENES CAPISTRANO GOMES

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALANA KLAYNE TORQUATO CAMARA

OAB/RN 6746·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

CATARINA DA SILVA DIAS

OAB/BA 41523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:12

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:38

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:35

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:34

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 08:35

Conclusos para despacho

20/02/2024, 20:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:40

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:12

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:38

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 10:04

Despacho

•13/03/2024, 08:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:35

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:34

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 08:35

Conclusos para despacho

20/02/2024, 20:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:02

Processo Reativado

19/02/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:14

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/02/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:49

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:47

Transitado em Julgado em 24/01/2024

29/01/2024, 07:47

Juntada de intimação de pauta

25/01/2024, 13:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817386-35.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2023, 11:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/03/2023, 11:22

Conclusos para decisão

08/03/2023, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 11:27

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:25

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:01

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:11

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:42

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:15

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:46

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:12

Decorrido prazo de ALANA KLAYNE TORQUATO CAMARA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:57

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:54

Juntada de ato ordinatório

06/02/2023, 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2023, 06:04

Juntada de custas

02/02/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:57

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/12/2022, 10:13

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/10/2022, 14:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/10/2022, 11:12

Decorrido prazo de SERGIO BEZERRA GOMES em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 22:28

Decorrido prazo de LARA JULIANA DIOGENES CAPISTRANO GOMES em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:30

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 11:25

Juntada de Petição de contestação

28/09/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 12:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 16:10

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:04

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 16:04

Despacho

•19/02/2024, 08:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 09:57

Despacho

•15/02/2024, 11:49

Acórdão

•17/11/2023, 18:51

Decisão

•10/03/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:50

Sentença

•17/01/2023, 09:57

Sentença

•17/01/2023, 09:57

Sentença

•17/01/2023, 09:47

Despacho

•06/12/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:25

Despacho

•16/09/2022, 11:40