0101070-92.2018.8.20.0100

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

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Partes do Processo

MPRN - 01 PROMOTORIA ASSU

Autor

FRANCISCA FRANCINALDA ROSA DA SILVA

CPF 103.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES

OAB/RN 6146•Representa: PASSIVO

JOSE EDILSON LOPES FREIRE FILHO

OAB/RN 7126•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: FRANCISCA FRANCINALDA ROSA DA SILVA ADVOGADO: RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES, JOSE EDILSON LOPES FREIRE FILHO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0101070-92.2018.8.20.0100 Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão proferida por esta Vice-Presidência, que determinou a re

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2021, 09:07

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 16:39

Recebidos os autos

09/09/2021, 11:21

Juntada de despacho

09/09/2021, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/07/2021, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/06/2021, 09:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/06/2021, 09:05

Conclusos para decisão

04/06/2021, 08:48

Juntada de certidão

04/06/2021, 08:48

Juntada de Petição de apelação

04/06/2021, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2021, 21:07

Documentos

Decisão / Despacho

•11/06/2025, 11:06

Decisão / Despacho

•03/06/2025, 14:46

Decisão

•16/12/2022, 13:10

Decisão

•25/11/2022, 12:01

Decisão

•10/09/2022, 15:00

Acórdão

•12/04/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 16:39

Despacho

•05/08/2021, 10:12

Decisão

•07/06/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 13:34