Voltar para busca
0101070-92.2018.8.20.0100
Apelação CriminalCrimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ 08.***.***.0001-05
MPRN - 01 PROMOTORIA ASSU
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE EDILSON LOPES FREIRE FILHO em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022, 01:51Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022, 01:51Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
27/09/2022, 00:27Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 18:23Juntada de intimação
23/09/2022, 18:22Juntada de Petição de agravo interno
22/09/2022, 09:28Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022, 10:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022, 00:10Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 14:09Recurso Especial não admitido
10/09/2022, 15:00Conclusos para decisão
11/07/2022, 16:06Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2022, 15:24Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 17:59Juntada de intimação
06/06/2022, 17:57Documentos
Decisão / Despacho
•11/06/2025, 11:06
Decisão / Despacho
•03/06/2025, 14:46
Decisão
•16/12/2022, 13:10
Decisão
•25/11/2022, 12:01
Decisão
•10/09/2022, 15:00
Acórdão
•12/04/2022, 10:40
Ato Ordinatório
•23/09/2021, 16:39
Despacho
•05/08/2021, 10:12
Decisão
•07/06/2021, 09:05
Ato Ordinatório
•11/05/2021, 13:34