0101070-92.2018.8.20.0100

Agravo Em Recurso EspecialPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDO DO NORTE

Autor

FRANCISCA FRANCINALDA ROSA DA SILVA

CPF 103.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506870/2025

04/06/2025, 12:06

Protocolizada Petição 506870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:25

Expedição de Ofício nº 118890/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

02/06/2025, 20:03

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

02/06/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 725616/2023

31/07/2023, 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023, 11:14

Protocolizada Petição 725616/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

31/07/2023, 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/07/2023, 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/07/2023, 08:56

Documentos

Ofício

•02/06/2025, 19:52

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 19:20