Apelação Cível 0852261-45.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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0852261-45.2019.8.20.5001

Apelação CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.870.352,61

Orgao julgador

Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

FRANCISCO VALENTIM DA SILVA JUNIOR

CPF 296.***.***-00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

PREVI

Terceiro

Movimentacoes

Conhecido o recurso de Parte e não-provido

17/10/2022, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 10:28

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CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ 33.***.***.0001-24

Reu

FRANCISCO VALENTIM DA SILVA JUNIOR

CPF 296.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE MEDEIROS BARBOSA SILVINO

OAB/RN 8578•Representa: ATIVO

POLYXENA PINTO DA NOBREGA BARROS SOUSA

OAB/RN 10695•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

POLYXENA PINTO DA NOBREGA BARROS SOUSA

OAB/RN 10695•Representa: PASSIVO

Publicado Intimação de Pauta em 21/09/2022.

21/09/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2022, 17:08

Pedido de inclusão em pauta

13/09/2022, 09:31

Conclusos para decisão

19/05/2022, 09:17

Decorrido prazo de POLYXENA PINTO DA NOBREGA BARROS SOUSA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINE MEDEIROS BARBOSA SILVINO em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 14:49

Revogada decisão anterior datada de 17/11/2020

31/03/2022, 13:06

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:12

Conclusos para decisão

01/12/2021, 10:50

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 10:11

Acórdão

•07/11/2025, 16:05

Decisão

•18/07/2025, 13:56

Despacho

•11/07/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:33

Sentença

•26/03/2025, 12:28

Decisão

•05/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:40

Decisão

•28/01/2025, 17:51

Despacho

•24/01/2025, 09:15

Despacho

•23/01/2025, 10:09

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:29

Decisão

•29/11/2024, 11:33

Decisão / Despacho

•22/11/2024, 10:24

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