Cumprimento de sentença 0817860-40.2021.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 23.577,01

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. da Juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali

Partes do Processo

PAULO CESAR FERREIRA MARIANO

CPF

Autor

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JOSENEIDE ANDRE DE BARROS MARIANO

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUIZ MASCENA JUNIOR

OAB/RN 19183·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 12:38

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 09:43

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/04/2024, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 11:32

Conclusos para despacho

31/03/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:44

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:44

Juntada de alvará

19/03/2024, 13:31

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 21:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 21:15

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 12:38

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 09:43

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 01/04/2024

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 11:32

Despacho

•14/03/2024, 21:15

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/04/2024, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 11:32

Conclusos para despacho

31/03/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:44

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:44

Juntada de alvará

19/03/2024, 13:31

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 21:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 21:15

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:04

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 19:34

Determinada Requisição de Informações

26/02/2024, 19:13

Conclusos para despacho

22/02/2024, 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 13:53

Processo Reativado

22/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:43

Outras Decisões

22/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/02/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 07/02/2024

08/02/2024, 13:50

Juntada de intimação de pauta

08/02/2024, 09:31

Recebidos os autos

08/02/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817860-40.2021.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817860-40.2021.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

02/11/2023, 00:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

14/06/2022, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/06/2022, 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2022, 11:52

Juntada de certidão

24/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MASCENA JUNIOR em 09/05/2022 23:59.

15/05/2022, 14:01

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2022, 00:45

Conclusos para decisão

12/05/2022, 07:30

Juntada de Petição de recurso inominado

11/05/2022, 22:47

Juntada de custas

11/05/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 20:04

Conclusos para decisão

14/03/2022, 19:11

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 03:48

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2022, 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:49

Julgado procedente o pedido

09/02/2022, 23:46

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:55

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 19:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/01/2022, 22:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/12/2021, 18:08

Juntada de Petição de contestação

16/12/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 14:47

Outras Decisões

30/11/2021, 09:52

Conclusos para despacho

22/11/2021, 21:46

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 21:45

Despacho

•26/02/2024, 19:34

Despacho

•26/02/2024, 19:13

Decisão

•22/02/2024, 13:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/02/2024, 17:05

Acórdão

•05/12/2023, 12:21

Decisão

•24/05/2022, 11:52

Sentença

•20/04/2022, 20:04

Sentença

•09/02/2022, 23:46

Decisão

•31/01/2022, 15:55

Decisão

•30/11/2021, 09:52