Procedimento do Juizado Especial Cível 0801316-31.2022.8.20.5104 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 26.236,23

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCONDES DE ARAUJO

CPF

Autor

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LIVIA CARLA RAMALHO DE ARAUJO

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KASSIA LAVALL

OAB/RN 18213·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

CATARINA DA SILVA DIAS

OAB/BA 41523·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 12/03/2024

19/03/2024, 09:03

Juntada de certidão

19/03/2024, 09:01

Decorrido prazo de KASSIA LAVALL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de KASSIA LAVALL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:34

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 09:06

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:25

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:31

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 12/03/2024

19/03/2024, 09:03

Juntada de certidão

19/03/2024, 09:01

Decorrido prazo de KASSIA LAVALL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de KASSIA LAVALL em 12/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 09:06

Despacho

•21/02/2024, 12:25

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:34

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 09:06

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:25

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:31

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 13:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801316-31.2022.8.20.5104, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801316-31.2022.8.20.5104, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 22:03

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:27

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:55

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:57

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:40

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2023, 22:30

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:59

Juntada de certidão

09/02/2023, 09:59

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:15

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 03:47

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2023, 20:46

Decorrido prazo de KASSIA LAVALL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:24

Juntada de custas

24/01/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 11:41

Julgado procedente em parte do pedido

05/12/2022, 21:40

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 22:41

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 10:11

Decorrido prazo de RÉ em 06/10/2022.

13/10/2022, 10:11

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 09:47

Desentranhado o documento

01/09/2022, 09:36

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:40

Audiência conciliação realizada para 18/08/2022 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.

18/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de contestação

17/08/2022, 15:44

Juntada de certidão

17/08/2022, 12:27

Juntada de certidão

17/08/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 12:07

Audiência conciliação designada para 18/08/2022 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara.

19/06/2022, 22:11

Distribuído por sorteio

19/06/2022, 22:11

Acórdão

•20/12/2023, 22:33

Decisão

•09/02/2023, 22:30

Sentença

•05/12/2022, 21:40

Despacho

•21/10/2022, 07:40

Despacho

•08/09/2022, 09:47