Cumprimento de sentença 0816980-48.2021.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 14.564,19

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

CASSIA REGINA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

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TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

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Advogados / Representantes

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA

OAB/RN 9412·CPF·Representa: Autor

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO

OAB/RN 16351·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 10:26

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:35

Conclusos para despacho

28/02/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

26/02/2024, 11:39

Processo Reativado

26/02/2024, 11:38

Outras Decisões

23/02/2024, 20:21

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:38

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 10:26

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:35

Conclusos para despacho

28/02/2024, 07:10

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 11:31

Decisão

•23/02/2024, 20:21

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Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

26/02/2024, 11:39

Processo Reativado

26/02/2024, 11:38

Outras Decisões

23/02/2024, 20:21

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:38

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/02/2024, 12:38

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 16:47

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816980-48.2021.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816980-48.2021.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/03/2022, 08:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/03/2022, 13:55

Conclusos para decisão

06/03/2022, 16:29

Juntada de certidão

06/03/2022, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 06:13

Juntada de certidão

03/03/2022, 06:12

Juntada de Petição de recurso inominado

25/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2022, 19:44

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 16:25

Juntada de certidão

14/12/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:09

Juntada de ato ordinatório

10/12/2021, 08:08

Juntada de Petição de contestação

09/12/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 13:16

Conclusos para despacho

30/11/2021, 04:10

Juntada de Petição de contestação

24/11/2021, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 13:36

Conclusos para despacho

08/11/2021, 14:47

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•23/02/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:38

Acórdão

•20/12/2023, 17:24

Decisão

•08/03/2022, 13:55

Sentença

•10/02/2022, 19:44

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 08:08

Despacho

•01/12/2021, 13:16

Despacho

•09/11/2021, 13:36