Procedimento Comum Cível 0101449-37.2014.8.20.0144 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0101449-37.2014.8.20.0144

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Monte Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2024, 09:24

Juntada de ato ordinatório

22/03/2024, 09:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

22/03/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ ADVOGADA: TARCILLA MARIA NÓBREGA ELIAS AGRAVADA: TEREZINHA DE JESUS FREIRE ADVOGADO: JOÃO BOSCO DE PAIVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0101449-37.2014.8.20.0144 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21074238) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pel

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) nº 0101449-37.2014.8.20.0144 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 28 de agosto de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ ADVOGADA: TARCILLA MARIA NÓBREGA ELIAS RECORRIDA: TEREZINHA DE JESUS FREIRE ADVOGADO: JOÃO BOSCO DE PAIVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0101449-37.2014.8.20.0144 Cuida-se de recurso especial (Id. 19674163) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 18594901): REMESSA NECE

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) nº 0101449-37.2014.8.20.0144 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0101449-37.2014.8.20.0144 Polo ativo MUNICIPIO DE VERA CRUZ Advogado(s): Polo passivo TEREZINHA DE JESUS FREIRE Advogado(s): JOAO BOSCO DE PAIVA EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. NULIDADE DA SENTENÇA, SUSCITADA PELO MUNICÍPIO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. PRETENSÃO AO DIREIT

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101449-37.2014.8.20.0144, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/12/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2021, 16:30

Recebidos os autos

06/11/2020, 18:25

Remessa para Setor de Digitalização PJE

02/09/2020, 17:08

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 09:56

Decisão

•07/07/2023, 11:11

Acórdão

•10/03/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 17:11

Sentença

•06/11/2020, 18:24

Despacho

•06/11/2020, 18:24

Despacho

•06/11/2020, 18:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h