Agravo de InstrumentoRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco
Partes do Processo
IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
CNPJ 08.***.***.0001-26
Autor
IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN
Autor
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803266-61.2022.8.20.0000 Polo ativo IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RIALMA ENERGIA EOLICA S/A Advogado(s): LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. TUTELA CONCEDIDA EM 1º GRAU. EMPRESA DE ENERGIA EÓLICA. GARANTIA DE CO
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803266-61.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre
14/02/2023, 00:00
Decorrido prazo de Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal-RN em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 00:12
Conclusos para decisão
08/11/2022, 09:41
Juntada de documento de comprovação
08/11/2022, 09:41
Juntada de documento de comprovação
26/10/2022, 09:15
Expedição de Ofício.
25/10/2022, 16:34
Ato ordinatório praticado
25/10/2022, 12:57
Conclusos para decisão
15/07/2022, 15:12
Juntada de Petição de parecer
07/07/2022, 13:38
Juntada de Petição de parecer
07/07/2022, 13:28
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 18:13
Ato ordinatório praticado
01/07/2022, 08:10
Conclusos para decisão
26/06/2022, 15:01
Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/06/2022 23:59.