Procedimento Comum Cível 0800737-06.2020.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 86.287,24

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2023, 10:59

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Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:29

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: FRANCISCA DEIVA PINHEIRO FERNANDES DE QUEIROGA Parte ré: MUNICIPIO DE LUIS GOMES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800737-06.2020.8.20.5120 Parte Intime-se as partes para informarem se algo a requerer em 10 (dez) dias. Nada se

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:50

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:59

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 16:39

Recebidos os autos

24/10/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCA DEIVA PINHEIRO FERNANDES DE QUEIROGA ADVOGADO: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800737-06.2020.8.20.5120 Cuida-se de recurso extraordinário com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão recorrido restou assim ementado: PROCES

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800737-06.2020.8.20.5120 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 29 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

30/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•25/10/2023, 08:50

Decisão

•26/07/2023, 14:04

Acórdão

•12/03/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:15

Despacho

•23/09/2022, 10:10

Despacho

•03/08/2022, 11:39

Sentença

•02/08/2022, 09:53

Despacho

•18/07/2022, 14:42

Decisão

•03/05/2022, 17:46

Sentença

•23/08/2021, 22:16

Despacho

•06/10/2020, 08:54

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