Cumprimento de sentença 0816447-55.2022.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 44.599,04

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

SARAH MOEMA LIMA BARRETO GALLOTE

CPF

Autor

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LUA DOS SANTOS TAVARES

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

CATARINA DA SILVA DIAS

OAB/BA 41523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUA DOS SANTOS TAVARES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de SARAH MOEMA LIMA BARRETO GALLOTE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUA DOS SANTOS TAVARES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 11:10

Juntada de certidão

03/05/2024, 11:09

Juntada de certidão

30/04/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:59

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

20/04/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/04/2024, 08:47

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de LUA DOS SANTOS TAVARES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de SARAH MOEMA LIMA BARRETO GALLOTE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUA DOS SANTOS TAVARES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 11:10

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•30/04/2024, 08:59

Despacho

•22/04/2024, 11:55

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/05/2024, 11:09

Juntada de certidão

30/04/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:59

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

20/04/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/04/2024, 08:47

Juntada de intimação de pauta

19/04/2024, 15:39

Recebidos os autos

19/04/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816447-55.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816447-55.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816447-55.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2023, 09:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/03/2023, 08:30

Conclusos para decisão

16/03/2023, 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 17:59

Decorrido prazo de IGOR COELHO DOS ANJOS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:15

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:07

Juntada de ato ordinatório

23/02/2023, 08:47

Juntada de Petição de recurso inominado

21/02/2023, 16:34

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:13

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:46

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:16

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:47

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:50

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:16

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 10:49

Juntada de custas

13/02/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:45

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2023, 10:38

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 27/09/2022 23:59.

08/10/2022, 00:33

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/09/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 21:23

Juntada de ato ordinatório

16/09/2022, 16:51

Juntada de Petição de contestação

16/09/2022, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:15

Conclusos para despacho

30/08/2022, 15:26

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 15:26

Acórdão

•14/03/2024, 19:34

Decisão

•17/03/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:47

Sentença

•06/02/2023, 10:45

Sentença

•06/02/2023, 10:45

Sentença

•06/02/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 16:51

Despacho

•31/08/2022, 17:15