Apelação Cível 0800454-09.2021.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 218.597,03

Orgao julgador

Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

CPF 175.***.***-78

Autor

ASSU GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

14/10/2022, 11:22

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE ASSU

CNPJ 08.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

12/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 23:02

Outras Decisões

11/10/2022, 14:32

Conclusos para decisão

03/10/2022, 21:57

Juntada de Petição de ciência

16/08/2022, 17:02

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2022, 17:12

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 15:24

Conhecido o recurso de Agravantes e não-provido

11/07/2022, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2022, 22:27

Juntada de Petição de ciência

25/06/2022, 18:18

Documentos

DESPACHO

•24/11/2023, 11:17

DECISÃO

•26/05/2023, 11:44

DECISÃO

•19/04/2023, 14:30

DECISÃO

•13/02/2023, 14:35

DECISÃO

•11/10/2022, 14:32

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 13:30

DECISÃO

•23/01/2022, 20:08

ACÓRDÃO

•21/09/2021, 10:16

ACÓRDÃO

•13/07/2021, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 08:44

SENTENÇA

•10/05/2021, 13:34

DESPACHO

•03/05/2021, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 09:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h