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0105671-16.2019.8.20.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ 08.***.***.0001-05
MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
06/10/2022, 09:58Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022.
06/10/2022, 01:26Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022.
06/10/2022, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022, 00:33Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 18:55Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2022, 18:51Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 18:50Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2022, 18:45Remetidos os Autos (por devolução) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
28/09/2022, 11:32Pedido de inclusão em pauta
28/09/2022, 11:32Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
27/09/2022, 17:58Conclusos para julgamento
22/09/2022, 20:15Juntada de Petição de parecer
22/09/2022, 14:41Expedição de Outros documentos.
18/09/2022, 16:21Documentos
DECISÃO
•29/05/2023, 08:55
DECISÃO
•07/04/2023, 14:01
ACÓRDÃO
•10/02/2023, 08:56
DESPACHO
•29/11/2022, 18:48
ACÓRDÃO
•21/10/2022, 08:51
DESPACHO
•15/09/2022, 17:23
DESPACHO
•29/07/2022, 16:33
SENTENÇA
•07/07/2022, 18:34
DESPACHO
•04/05/2022, 18:02
DESPACHO
•01/12/2021, 19:01
DECISÃO / DESPACHO
•29/11/2021, 09:12
DECISÃO / DESPACHO
•29/11/2021, 09:12
DECISÃO / DESPACHO
•29/11/2021, 09:12