Cumprimento de sentença 0802933-98.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 26.345,56

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSANGELA CLEMENTE CARDOSO

CPF

Autor

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IRENE CLEMENTE CARDOSO

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA GRAYCE CARVALHO DA SILVA

OAB/RN 8376·CPF·Representa: Autor

ALECSANDER TOSTES DE LUCENA

OAB/RN 14696·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 06:50

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024, 06:50

Decorrido prazo de IRENE CLEMENTE CARDOSO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:45

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:39

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:12

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 14:11

Todas as movimentações(92)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 06:50

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024, 06:50

Decorrido prazo de IRENE CLEMENTE CARDOSO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 26/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 15:12

Decisão

•28/05/2024, 13:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/06/2024, 05:45

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:39

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:12

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 14:11

Processo Reativado

28/05/2024, 14:11

Outras Decisões

28/05/2024, 13:21

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/05/2024, 17:47

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:32

Juntada de ato ordinatório

24/05/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 23/05/2024

24/05/2024, 14:31

Juntada de intimação de pauta

24/05/2024, 11:55

Recebidos os autos

24/05/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802933-98.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802933-98.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802933-98.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/11/2023, 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão

08/11/2023, 07:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 15:07

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 20:56

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de ALECSANDER TOSTES DE LUCENA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 16:21

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de recurso inominado

10/10/2023, 09:34

Juntada de custas

09/10/2023, 13:43

Juntada de custas

04/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:26

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão

13/09/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 07:06

Juntada de certidão

06/09/2023, 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:04

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2023, 07:12

Conclusos para decisão

06/07/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 18:47

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão

21/06/2023, 07:41

Decorrido prazo de ALECSANDER TOSTES DE LUCENA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 18:53

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:19

Juntada de Petição de outros documentos

07/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição incidental

06/06/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:44

Juntada de certidão

30/05/2023, 08:43

Outras Decisões

29/05/2023, 17:00

Decorrido prazo de ALECSANDER TOSTES DE LUCENA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:07

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de Barbara Grayce Carvalho da Silva em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:08

Conclusos para decisão

28/04/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição incidental

27/04/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:28

Julgado procedente o pedido

24/04/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 12:00

Decorrido prazo de ROSANGELA CLEMENTE CARDOSO em 13/04/2023.

14/04/2023, 11:59

Decorrido prazo de ROSANGELA CLEMENTE CARDOSO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:47

Juntada de Petição de contestação

14/03/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 19:31

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 19:31

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:20

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2023, 22:05

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 15:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 14:31

Acórdão

•30/04/2024, 19:56

Decisão

•09/11/2023, 10:26

Sentença

•23/09/2023, 15:07

Sentença

•23/09/2023, 15:07

Sentença

•23/09/2023, 15:06

Sentença

•28/08/2023, 10:04

Sentença

•28/08/2023, 10:04

Sentença

•28/08/2023, 07:12

Despacho

•22/06/2023, 16:11

Decisão

•30/05/2023, 08:44

Decisão

•30/05/2023, 08:44

Todos os documentos(21)

Sentença

•10/06/2024, 15:12

Decisão

•28/05/2024, 13:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 14:31

Acórdão

•30/04/2024, 19:56

Decisão

•09/11/2023, 10:26

Sentença

•23/09/2023, 15:07

Sentença

•23/09/2023, 15:07

Sentença

•23/09/2023, 15:06

Sentença

•28/08/2023, 10:04

Sentença

•28/08/2023, 10:04

Sentença

•28/08/2023, 07:12

Despacho

•22/06/2023, 16:11

Decisão

•30/05/2023, 08:44

Decisão

•30/05/2023, 08:44

Decisão

•29/05/2023, 17:00

Sentença

•25/04/2023, 07:28

Sentença

•25/04/2023, 07:28

Sentença

•24/04/2023, 15:34

Decisão

•27/02/2023, 08:20

Decisão

•24/02/2023, 22:05