Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
25/09/2023, 20:33Transitado em Julgado em 22/09/2023
25/09/2023, 20:33Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 00:01Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 00:01Decorrido prazo de GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEAO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:05Decorrido prazo de GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEAO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023, 00:33Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023, 00:33Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 11:31Não recebido o recurso de Wanderlei Galdino Soares.
11/07/2023, 18:21Conclusos para decisão
11/07/2023, 09:22Expedição de Certidão.
11/07/2023, 09:22Decorrido prazo de GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEAO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:21Decorrido prazo de GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEAO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:21Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023, 00:14