Cumprimento de sentença 0809044-98.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROBERTO JORGE ROCHA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO

OAB/RN 5384·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:10

Juntada de certidão

17/06/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:44

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 22:31

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2024, 16:35

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 12:18

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 12:18

Despacho

•14/06/2024, 16:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:10

Juntada de certidão

17/06/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:44

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 22:31

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 06/06/2024

12/06/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2024, 14:05

Juntada de petição

11/06/2024, 13:26

Recebidos os autos

11/06/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809044-98.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809044-98.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809044-98.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:22

Conclusos para decisão

27/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:10

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2023, 16:30

Juntada de custas

17/07/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:24

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 23:07

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de contestação

19/06/2023, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:22

Outras Decisões

25/05/2023, 09:54

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:14

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 08:14

Despacho

•13/06/2024, 22:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2024, 14:05

Acórdão

•04/05/2024, 18:36

Despacho

•28/07/2023, 11:57

Sentença

•12/07/2023, 10:24

Sentença

•12/07/2023, 10:24

Sentença

•12/07/2023, 10:11

Petição

•23/06/2023, 17:31

Documento de Comprovação

•23/06/2023, 17:31

Petição

•20/06/2023, 23:07

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 23:07

Decisão

•25/05/2023, 09:54

Documento de Comprovação

•25/05/2023, 08:14