Procedimento Comum Cível 0803997-47.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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0803997-47.2022.8.20.5112

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 6.270,98

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

03/12/2024, 19:46

Publicado Sentença em 11/09/2023.

03/12/2024, 19:46

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S.A. ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RECORRIDO: MARIA NOGUEIRA DA SILVA SOARES ADVOGADO: FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803997-47.2022.8.20.5112 Cuida-se do recurso especial de (Id.23753534) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id.23446267): EMENTA: DIREI

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0803997-47.2022.8.20.5112 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 25 de março de 2024 KLEBER RODRIGUES SOARES Servidor(a) da

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803997-47.2022.8.20.5112 Polo ativo MARIA NOGUEIRA DA SILVA SOARES e outros Advogado(s): FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO, JULIANO MARTINS MANSUR Polo passivo SABEMI SEGURADORA SA e outros Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR, FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEMANDADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803997-47.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803997-47.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803997-47.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803997-47.2022.8.20.5112 Polo ativo MARIA NOGUEIRA DA SILVA SOARES e outros Advogado(s): FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO, JULIANO MARTINS MANSUR Polo passivo SABEMI SEGURADORA SA e outros Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR, FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO EMENTA: DIREITOS DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA, NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2023, 15:26

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

06/10/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

06/10/2023, 06:56

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 16:28

Sentença

•06/09/2023, 16:28

Sentença

•06/09/2023, 14:52

Decisão

•28/03/2023, 17:23

Decisão

•28/03/2023, 17:23

Decisão

•28/03/2023, 15:34

Despacho

•18/10/2022, 08:56

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