Cumprimento de sentença 0800580-85.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

FABIO CLEMENTINO ANTUNES DE ARAUJO

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

JOSE GOMES DA COSTA NETO

OAB/RN 3466·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO CLEMENTINO ANTUNES DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de FABIO CLEMENTINO ANTUNES DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 02/12/2024

18/12/2024, 14:36

Juntada de alvará

05/12/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:26

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 14:21

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:01

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:33

Outras Decisões

06/11/2024, 12:10

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:14

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de FABIO CLEMENTINO ANTUNES DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de FABIO CLEMENTINO ANTUNES DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 02/12/2024

18/12/2024, 14:36

Juntada de alvará

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 14:21

Decisão

•06/11/2024, 12:10

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/12/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:26

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 14:21

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:01

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:33

Outras Decisões

06/11/2024, 12:10

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 30/10/2024

04/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2024, 19:33

Juntada de intimação de pauta

31/10/2024, 09:26

Recebidos os autos

31/10/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800580-85.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800580-85.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800580-85.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2023, 09:24

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:22

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/09/2023, 21:00

Conclusos para decisão

20/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2023, 19:06

Juntada de custas

14/09/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:03

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2023, 07:21

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 04:34

Conclusos para decisão

04/07/2023, 10:29

Juntada de certidão

04/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 04:47

Juntada de Petição de embargos à execução

03/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:32

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:28

Juntada de certidão

13/06/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:03

Outras Decisões

12/06/2023, 20:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2023, 20:56

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:54

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:59

Processo Reativado

12/04/2023, 09:57

Outras Decisões

11/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 18:25

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:25

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:07

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/03/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:13

Homologada a Desistência do Recurso

09/03/2023, 10:58

Homologada a Transação

09/03/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:19

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

03/03/2023, 01:03

Juntada de custas

02/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:05

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 23:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 08:20

Juntada de Petição de contestação

23/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 11:46

Decorrido prazo de TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES em 07/02/2023.

08/02/2023, 11:45

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:32

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2023, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 13:57

Outras Decisões

16/01/2023, 09:18

Conclusos para despacho

15/01/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

15/01/2023, 16:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2024, 19:33

Acórdão

•27/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:00

Acórdão

•15/05/2024, 22:18

Decisão

•26/09/2023, 21:00

Sentença

•28/08/2023, 11:03

Sentença

•28/08/2023, 11:03

Sentença

•28/08/2023, 07:21

Decisão

•13/06/2023, 08:03

Decisão

•13/06/2023, 08:03

Decisão

•12/06/2023, 20:56

Decisão

•11/04/2023, 15:44

Petição

•06/04/2023, 18:25

Todos os documentos(22)

Sentença

•02/12/2024, 14:21

Decisão

•06/11/2024, 12:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2024, 19:33

Acórdão

•27/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:00

Acórdão

•15/05/2024, 22:18

Decisão

•26/09/2023, 21:00

Sentença

•28/08/2023, 11:03

Sentença

•28/08/2023, 11:03

Sentença

•28/08/2023, 07:21

Decisão

•13/06/2023, 08:03

Decisão

•13/06/2023, 08:03

Decisão

•12/06/2023, 20:56

Decisão

•11/04/2023, 15:44

Petição

•06/04/2023, 18:25

Sentença

•09/03/2023, 11:13

Sentença

•09/03/2023, 11:13

Sentença

•09/03/2023, 10:58

Sentença

•01/03/2023, 08:05

Sentença

•01/03/2023, 08:05

Sentença

•28/02/2023, 23:20

Decisão

•16/01/2023, 09:18