Agravo em Recurso Especial 0806835-70.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Revisão Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

RAPHAEL ERNESTO ALVES DE MELO GOMES

CPF 092.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/04/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 17:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262917/2024

09/04/2024, 11:23

Protocolizada Petição 262917/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 249324/2024

04/04/2024, 12:06

Protocolizada Petição 249324/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/04/2024

04/04/2024, 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 178795/2024 - AgRg

02/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178795 - AgRg no AREsp 2398807 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2024, 10:36

Conhecido o recurso de RAPHAEL ERNESTO ALVES DE MELO GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 178795/2024 - AgRg no AREsp 2398807

19/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/03/2024, 06:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 178795/2024

09/03/2024, 06:06

Protocolizada Petição 178795/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2024

08/03/2024, 23:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163069/2024

05/03/2024, 18:51

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