Ação Penal de Competência do Júri 0100004-62.2015.8.20.0139 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA FLORANIA

Autor

ESMAEL TARGINO DA SILVA BATALHA

CPF 101.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

01/06/2023, 10:27

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Conclusos para decisão

31/05/2023, 17:46

Decorrido prazo de ESMAEL TARGINO DA SILVA BATALHA em 13/03/2023.

31/05/2023, 17:46

Decorrido prazo de ESMAEL TARGINO DA SILVA BATALHA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

27/02/2023, 21:39

Publicado Citação em 16/02/2023.

27/02/2023, 21:39

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Acusado(a): Esmael Targino da Silva batalha EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) De ordem do Exmo. Dr. Pedro Paulo Falcão Júnior, MM. Juiz de Direito desta Vara única da Comarca de Florânia, na forma da lei e no uso de suas atribuições Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia Praça Ten. Cel. Fernando Campos, 103, Centro - CEP 59335-000 Ação Penal n° 0100004-62.2015.8.20.0139

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 19:32

Conclusos para despacho

27/10/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 12:40

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 10:27

Despacho

•03/11/2022, 19:32

Despacho

•16/09/2022, 19:04

Despacho

•17/08/2022, 18:48

Decisão / Despacho

•17/06/2022, 08:34

Decisão / Despacho

•17/06/2022, 08:34

Decisão / Despacho

•17/06/2022, 08:34

Decisão / Despacho

•17/06/2022, 08:34

Decisão / Despacho

•17/06/2022, 08:34

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