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0108564-48.2017.8.20.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADOS: JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0108564-48.2017.8.20.0001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados
14/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0108564-48.2017.8.20.0001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 20 de junho de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria
21/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0108564-48.2017.8.20.0001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA
06/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0108564-48.2017.8.20.0001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 15 de maio de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria
16/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ministério Público. Embargado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0108564-48.2017.8.20.0001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA, ANDRE LUIZ RUFINO DE SA Embargos de Declaração em Apelação Criminal n° 0108564-48.2017.8.20.0001 Origem: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
11/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0108564-48.2017.8.20.0001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
17/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ministério Público. Embargados: Marcos Antônio Ferreira da Silva, Izacy Gerlane da Silva, Jobson Galdino de Macedo Júnior, Reginaldo Alves de Souza e Rômulo Estanrley de Souza. Advogado: João Arthur Silva Bezerra (OAB/RN 5159). Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Embargos de Declaração em Apelação Criminal n° 0108564-48.2017.8.20.0001 Origem: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. intime-se a p
03/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público. Apelados: Marcos Antônio Ferreira da Silva, Izacy Gerlane da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0108564-48.2017.8.20.0001 Polo ativo MPRN - 20ª Promotoria Natal Advogado(s): Polo passivo MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA, ANDRE LUIZ RUFINO DE SA Apelação Criminal n° 0108564-48.2017.8.20.0001 Origem: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
15/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
29/08/2022, 12:13Juntada de Petição de petição
25/08/2022, 14:51Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
25/08/2022, 14:39Juntada de custas
25/08/2022, 13:54Juntada de certidão
09/06/2022, 11:24Juntada de certidão
02/06/2022, 11:13Apensado ao processo 0103958-45.2015.8.20.0001
19/05/2022, 16:34Documentos
Despacho
•12/11/2025, 10:34
Decisão
•30/09/2025, 18:42
Acórdão
•03/06/2025, 08:07
Despacho
•06/05/2025, 12:24
Acórdão
•28/04/2025, 18:54
Decisão / Despacho
•26/03/2025, 09:54
Decisão / Despacho
•13/03/2025, 10:07
Decisão
•10/07/2023, 18:58
Outros documentos
•14/06/2023, 15:21
Decisão
•03/06/2023, 07:52
Acórdão
•07/04/2023, 12:50
Despacho
•01/03/2023, 10:28
Acórdão
•10/02/2023, 16:19
Despacho
•29/04/2022, 11:34
Despacho
•19/04/2022, 11:56