Execução Fiscal 0801104-16.2022.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0801104-16.2022.8.20.5102

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.592,53

Orgao julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOSE BELO SOARES

CPF 510.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 14/04/2023

04/07/2023, 14:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

30/04/2023, 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

03/04/2023, 11:08

Publicado Intimação em 17/02/2023.

03/04/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): JOSE BELO SOARES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801104-16.2022.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a extinção da execução, em razão d

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2022, 14:44

Juntada de termo

25/10/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição de extinção

29/09/2022, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:11

Conclusos para despacho

16/03/2022, 15:00

Documentos

Sentença

•13/12/2022, 14:44

Despacho

•01/04/2022, 12:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h