Procedimento Comum Cível 0804862-20.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.399,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

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Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:16

Recebidos os autos

15/04/2026, 13:50

Juntada de intimação de pauta

15/04/2026, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/07/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 19:23

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:21

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de LINO ANDRE CAVALCANTE CUNHA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:06

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:40

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:16

Recebidos os autos

15/04/2026, 13:50

Juntada de intimação de pauta

15/04/2026, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/07/2025, 09:46

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 12:13

Acórdão

•18/12/2025, 09:18

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legal

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Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 19:23

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:21

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de LINO ANDRE CAVALCANTE CUNHA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:06

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:40

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 00:34

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2025, 11:12

Decorrido prazo de LINO ANDRE CAVALCANTE CUNHA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de GISELE ARAUJO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de LINO ANDRE CAVALCANTE CUNHA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de GISELE ARAUJO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/11/2024.

07/12/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

07/12/2024, 04:48

Publicado Intimação em 22/11/2024.

06/12/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

06/12/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

05/12/2024, 20:03

Publicado Intimação em 02/05/2024.

05/12/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

04/12/2024, 20:57

Publicado Intimação em 22/11/2024.

04/12/2024, 20:57

Conclusos para decisão

26/11/2024, 12:01

Juntada de termo

26/11/2024, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

26/11/2024, 10:54

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LINO ANDRE CAVALCANTE CUNHA - RN15637 Ré(u)(s): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES - BA24805 DESPACHO Declaro-me suspeito para atuar no presente feito, nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, uma vez que o causídico LINO ANDRÉ CAVALCANTE CUNHA - OAB/RN 15.637, patrono do autor da presente demanda, atuou como estagiário de pós-graduação junto ao Gabinete deste Juízo. Comunique-se ao Conselho da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (Provimento nº 04, de 1º de agosto de 1995, inciso I, da Corregedoria da Justiça). Proceda-se com a redistribuição do feito (Art. 23, § 3º da LC nº 758, de 26 de junho de 2024). Publique-se. Intimem-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: (84) 3673-9846 - Email: [email protected] Processo nº 0804862-20.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA Advogado do(a)

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LINO ANDRE CAVALCANTE CUNHA - RN15637 Ré(u)(s): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES - BA24805 DESPACHO Declaro-me suspeito para atuar no presente feito, nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, uma vez que o causídico LINO ANDRÉ CAVALCANTE CUNHA - OAB/RN 15.637, patrono do autor da presente demanda, atuou como estagiário de pós-graduação junto ao Gabinete deste Juízo. Comunique-se ao Conselho da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (Provimento nº 04, de 1º de agosto de 1995, inciso I, da Corregedoria da Justiça). Proceda-se com a redistribuição do feito (Art. 23, § 3º da LC nº 758, de 26 de junho de 2024). Publique-se. Intimem-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: (84) 3673-9846 - Email: [email protected] Processo nº 0804862-20.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA Advogado do(a)

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LINO ANDRE CAVALCANTE CUNHA - RN15637 Ré(u)(s): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES - BA24805 DESPACHO Declaro-me suspeito para atuar no presente feito, nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, uma vez que o causídico LINO ANDRÉ CAVALCANTE CUNHA - OAB/RN 15.637, patrono do autor da presente demanda, atuou como estagiário de pós-graduação junto ao Gabinete deste Juízo. Comunique-se ao Conselho da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (Provimento nº 04, de 1º de agosto de 1995, inciso I, da Corregedoria da Justiça). Proceda-se com a redistribuição do feito (Art. 23, § 3º da LC nº 758, de 26 de junho de 2024). Publique-se. Intimem-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: (84) 3673-9846 - Email: [email protected] Processo nº 0804862-20.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA Advogado do(a)

21/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 08:02

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:19

Decorrido prazo de LINO ANDRE CAVALCANTE CUNHA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:21

Conclusos para despacho

28/08/2024, 22:29

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 22:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/08/2024, 12:43

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 12/08/2024 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

27/08/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:00

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 12/08/2024 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

07/06/2024, 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

07/06/2024, 11:49

Recebidos os autos.

07/06/2024, 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 11:48

Decorrido prazo de LINO ANDRE CAVALCANTE CUNHA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:35

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LINO ANDRE CAVALCANTE CUNHA - RN15637 Ré(u)(s): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES - BA24805 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0804862-20.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA Advogado do(a)

01/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

30/04/2024, 09:07

Recebidos os autos.

30/04/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:55

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:32

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição incidental

04/03/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:09

Conclusos para despacho

02/03/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

02/03/2024, 11:23

Sentença

•30/04/2025, 11:12

Despacho

•05/11/2024, 15:50

Despacho

•03/09/2024, 17:21

Despacho

•09/04/2024, 15:55

Despacho

•04/03/2024, 15:09