Cumprimento de sentença 0813432-44.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO LISBOA BARRETO

CPF

Autor

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HEDILAINE CARINA CAVALCANTE BARRETO

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GUEDES DE SOUZA

OAB/RN 8041·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Camila Guedes de Souza em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 12:46

Juntada de certidão

06/08/2024, 11:41

Expedido alvará de levantamento

06/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:34

Conclusos para despacho

26/07/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 12:39

Processo Reativado

23/07/2024, 12:39

Outras Decisões

22/07/2024, 20:18

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 23:41

Transitado em Julgado em 08/07/2024

10/07/2024, 23:41

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de Camila Guedes de Souza em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 12:46

Juntada de certidão

06/08/2024, 11:41

Expedido alvará de levantamento

06/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:34

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 09:40

Decisão

•22/07/2024, 20:18

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para despacho

26/07/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 12:39

Processo Reativado

23/07/2024, 12:39

Outras Decisões

22/07/2024, 20:18

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 23:41

Transitado em Julgado em 08/07/2024

10/07/2024, 23:41

Juntada de intimação de pauta

10/07/2024, 08:26

Recebidos os autos

10/07/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813432-44.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813432-44.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813432-44.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/02/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão

15/02/2024, 07:03

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 16:47

Decorrido prazo de Camila Guedes de Souza em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 05:45

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:04

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:52

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:45

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:10

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 15:35

Acórdão

•05/06/2024, 14:32

Despacho

•16/02/2024, 10:00

Sentença

•01/12/2023, 08:04

Sentença

•01/12/2023, 08:04

Sentença

•30/11/2023, 15:27

Despacho

•02/08/2023, 12:10