Execução Fiscal 0812839-78.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0812839-78.2015.8.20.5106

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2015

Valor da Causa

R$ 2.624,73

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

VALDETE VILELA ROCHA

CPF 034.***.***-36

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 23/02/2023.

15/03/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

15/03/2023, 19:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0812839-78.2015.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Município de Mossoró/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de Valdete Vilela Rocha, também devidamente qualificado(a), com o fulcro de obter a satisfação do débito tributário constante na CDA que instrui a p

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2023, 10:02

Juntada de certidão

15/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição de extinção

14/02/2023, 16:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:04

Processo Reativado

08/04/2021, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 15:06

Documentos

Sentença

•15/02/2023, 15:18

Decisão

•03/03/2021, 15:06

Decisão

•25/10/2019, 12:44

Despacho

•26/05/2015, 17:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h