Mandado de Segurança Cível 0901926-25.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 09:59

Processo Reativado

09/10/2024, 09:59

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:46

Conclusos para decisão

27/06/2024, 12:11

Recebidos os autos

27/06/2024, 11:58

Juntada de despacho

27/06/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0901926-25.2022.8.20.5001 Polo ativo JAIME NEVES DA SILVA Advogado(s): DERNYER DO NASCIMENTO TENAN, IVAN GOMES DA SILVA FILHO Polo passivo DIRETOR DO DETRAN DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA, EXTINGUINDO O MANDAMUS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0901926-25.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0901926-25.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0901926-25.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de DIRETOR DO DETRAN DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:18

Documentos

Despacho

•27/06/2024, 12:46

Acórdão

•10/04/2024, 13:32

Despacho

•18/02/2024, 12:56

Despacho

•16/02/2024, 18:36

Despacho

•07/11/2023, 12:35

Outros documentos

•03/10/2023, 18:22

Sentença

•27/09/2023, 12:37

Despacho

•16/08/2023, 12:25

Despacho

•26/05/2023, 17:30

Prova Emprestada

•10/05/2023, 17:48

Despacho

•27/04/2023, 10:15

Despacho

•04/04/2023, 12:00

Despacho

•27/03/2023, 11:14

Despacho

•15/02/2023, 09:00

Despacho

•16/01/2023, 10:05

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