Cumprimento de sentença 0829146-34.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2015

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Natal

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 05:05

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Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 10:05

Processo Reativado

04/05/2026, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2026, 22:36

Conclusos para decisão

20/02/2026, 06:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2026, 21:06

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:27

Juntada de certidão

19/02/2026, 12:27

Juntada de ato ordinatório

10/02/2026, 13:02

Recebidos os autos

10/02/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: KOSMOS INCORPORAÇÕES LTDA, PAIVA GOMES & COMPANHIA S/A ADVOGADO: THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO AGRAVADA: ANA ELIZA DE OLIVEIRA ARRAIS ADVOGADO: MÚCIO ROBERTO DE MEDEIROS CÂMARA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829146-34.2015.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20779294) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelas ora agravantes. A d

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0829146-34.2015.8.20.5001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 8 de agosto de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: KOSMOS INCORPORAÇÕES LTDA, PAIVA GOMES & COMPANHIA S/A ADVOGADO: THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO RECORRIDA: ANA ELIZA DE OLIVEIRA ARRAIS ADVOGADO: MÚCIO ROBERTO DE MEDEIROS CÂMARA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829146-34.2015.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acordão impugnado restou assim ementado:

07/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 22:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 21:06

Decisão

•25/10/2023, 13:58

Decisão

•05/07/2023, 16:23

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 21:04

Acórdão

•14/03/2023, 21:46

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 18:54

Sentença

•25/07/2022, 10:12

Despacho

•23/05/2022, 12:47

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 20:06

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 20:06

Despacho

•08/10/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 16:57

Despacho

•10/10/2019, 17:27

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