Agravo de Instrumento 0808876-44.2021.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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0808876-44.2021.8.20.0000

Agravo de InstrumentoCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

BARBARA BEZERRA FIGUEIROA

CPF 024.***.***-52

Autor

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808876-44.2021.8.20.0000 Polo ativo BARBARA BEZERRA FIGUEIROA Advogado(s): BERNARDO FALCAO DE MORAES, CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS, SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808876-44.2021.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i