Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
12/07/2024, 14:08Transitado em Julgado em 28/06/2024
12/07/2024, 14:08Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 00:04Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 00:01Juntada de certidão
20/05/2024, 18:18Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2024, 16:56Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024, 01:08Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 09:18Prejudicado o recurso
18/04/2024, 08:33Conclusos para decisão
16/04/2024, 09:59Expedição de Certidão.
16/04/2024, 09:58Decorrido prazo de SUZANA CARDOSO CARNEIRO DA CUNHA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 00:34Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024, 05:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
02/04/2024, 05:37