Apelação Cível 0839975-64.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARCELO MARCONE DA LUZ

CPF 704.***.***-72

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RN 2287•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

05/10/2022, 07:41

Conclusos para despacho

05/10/2022, 07:41

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 07:41

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 07:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DESPACHO

•07/07/2022, 13:19

SENTENÇA

•28/04/2022, 09:56

DESPACHO

•13/12/2021, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 12:41

DESPACHO

•03/09/2021, 10:16