Habeas Corpus Criminal 0801064-77.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Processos relacionados

3° Grau · TJRN · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

LEDINILSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF 596.***.***-20

Autor

GABINETE 2/UJUDOCRIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Marcos José Marinho Júnior Paciente: Ledinilson Silva de Oliveira Autoridade Coatora: Colegiado do 2º Gabinete da UJUDOCrim Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORCRIM, (ART. 2º, DA LEI 12.850/2013). CÁRCERE LASTREADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS DA PREVENTIVA CARACTERIZADOS QUANTUM SATIS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PACIENTE CONTUMAZ. PRESENÇA DE INDÍCIOS A REVELAR L Intimação - Habeas Corpus nº 0801064-77.2023.8.20.0000

03/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.

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Perguntas Frequentes

27/02/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

27/02/2023, 03:34

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 17:34

Juntada de Petição de parecer

24/02/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Marcos José Marinho Júnior Paciente: Ledinilson Silva de Oliveira Autoridade Coatora: Colegiado do 2º Gabinete da UJUDOCrim Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Habeas Corpus com liminar impetrado em favor de Ledinilson Silva de Oliveira, apontando como autoridade coatora o Colegiado do 2º Gabinete da UJUDOCrim, o qual, n Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com Liminar nº 0801064-77.2023.8.20.0000

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:29

Não Concedida a Medida Liminar

17/02/2023, 14:28

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:34

Juntada de informações prestadas

17/02/2023, 09:33

Juntada de documento de comprovação

14/02/2023, 15:57

Expedição de Ofício.

13/02/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:41

Conclusos para decisão

13/02/2023, 08:39

Documentos

DECISÃO / DESPACHO

•18/09/2023, 13:38

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 18:41

DECISÃO

•17/02/2023, 14:28

DESPACHO

•13/02/2023, 12:41

DESPACHO

•10/02/2023, 11:28

DECISÃO

•08/02/2023, 08:46

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