Agravo de InstrumentoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Partes do Processo
ROSA MARIA DANTAS
CPF 722.***.***-68
Autor
RAIMUNDA CRISTINA VIANA
CPF 465.***.***-04
Autor
MARLUCE AVELINO MENDONCA
CPF 369.***.***-68
Autor
MARIA DA CONCEICAO DE GOIS CORREIA
CPF 229.***.***-00
Autor
LUCIA HELENA DE JESUS SOUSA
CPF 480.***.***-91
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDOS: LUCIA HELENA DE JESUS SOUSA E OUTROS ADVOGADOS: ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS E OUTROS DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803204-21.2022.8.20.0000
Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE S
24/02/2023, 00:00
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022, 11:02
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/10/2022 23:59.