Cumprimento de sentença 0812339-17.2021.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2021

Valor da Causa

R$ 26.768,24

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

Partes do Processo

INGRID BEATRIZ MAGALHAES FERNANDES

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 12:48

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 07:59

Decorrido prazo de INGRID BEATRIZ MAGALHAES FERNANDES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de INGRID BEATRIZ MAGALHAES FERNANDES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:02

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:10

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:10

Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO DE MIRANDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:30

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 12:48

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 12:48

Despacho

•19/09/2023, 15:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 07:59

Decorrido prazo de INGRID BEATRIZ MAGALHAES FERNANDES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de INGRID BEATRIZ MAGALHAES FERNANDES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:02

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:10

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:10

Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO DE MIRANDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:30

Juntada de certidão

20/09/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:23

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:20

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 13:15

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/08/2023, 10:36

Juntada de intimação de pauta

28/08/2023, 10:25

Recebidos os autos

28/08/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812339-17.2021.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de junho de 2023.

23/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/03/2022, 13:53

Juntada de certidão

18/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2022, 21:06

Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO DE MIRANDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 04:16

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/02/2022, 11:59

Juntada de certidão

21/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 05:14

Conclusos para decisão

18/02/2022, 08:08

Juntada de Petição de recurso inominado

17/02/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2022, 14:30

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:08

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:26

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 16:43

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2021, 12:32

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 06:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:51

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 11:51

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2021, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 11:12

Outras Decisões

27/08/2021, 10:01

Conclusos para decisão

25/08/2021, 10:11

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 09:43

Conclusos para despacho

21/08/2021, 12:20

Distribuído por sorteio

21/08/2021, 12:19

Despacho

•15/09/2023, 12:30

Despacho

•15/09/2023, 12:20

Decisão

•29/08/2023, 13:22

Decisão

•29/08/2023, 13:15

Outros documentos

•28/08/2023, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2023, 10:36

Acórdão

•25/07/2023, 08:01

Decisão

•21/02/2022, 11:59

Sentença

•03/02/2022, 14:30

Despacho

•05/10/2021, 16:43

Aviso de recebimento

•15/09/2021, 09:27

Decisão

•27/08/2021, 10:01

Despacho

•23/08/2021, 09:43