Agravo em Recurso Especial 0007671-83.2008.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

MAX RAPHAEL DE MEDEIROS

CPF 050.***.***-59

Reu

GION DAVID DIAS SABINO

CPF 065.***.***-95

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/02/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 07:56

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17394/2025

10/01/2025, 19:21

Protocolizada Petição 17394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 925817/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925817 - AgRg no AREsp 2690686 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2024, 17:08

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 925817/2024 - AgRg no AREsp 2690686

17/12/2024, 15:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00925817/2024 - AgRg no AREsp 2690686/RN

26/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/11/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 14/11/2024, para GION DAVID DIAS SABINO apresentar resposta à petição n. 925817/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 532.

18/11/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 14/11/2024, para MAX RAPHAEL DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 925817/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 532.

18/11/2024, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 16:50

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