Cumprimento de sentença 0803736-81.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.705,50

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSILENE SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ROMILDO FERNANDES GURGEL FILHO

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL

OAB/RN 12871·CPF·Representa: Autor

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES

OAB/RN 14319·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 12:25

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:45

Juntada de Petição de comunicações

20/11/2023, 11:54

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 08:27

Juntada de certidão

13/11/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 06:51

Outras Decisões

10/11/2023, 22:11

Conclusos para decisão

07/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 13:40

Processo Reativado

01/11/2023, 13:40

Outras Decisões

01/11/2023, 13:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

01/11/2023, 12:37

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 12:25

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:45

Juntada de Petição de comunicações

20/11/2023, 11:54

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 08:27

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•13/11/2023, 06:51

Decisão

•13/11/2023, 06:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/11/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 06:51

Outras Decisões

10/11/2023, 22:11

Conclusos para decisão

07/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 13:40

Processo Reativado

01/11/2023, 13:40

Outras Decisões

01/11/2023, 13:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

01/11/2023, 12:37

Conclusos para decisão

09/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2023, 10:37

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:46

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 04/10/2023

06/10/2023, 12:45

Recebidos os autos

06/10/2023, 09:52

Juntada de intimação de pauta

06/10/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803736-81.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de julho de 2023.

06/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/05/2023, 11:21

Nomeado outro auxiliar da justiça

22/05/2023, 11:17

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:51

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2023, 16:13

Juntada de custas

17/04/2023, 10:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/04/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:45

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2023, 23:22

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 07:14

Outras Decisões

08/03/2023, 14:48

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:07

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 10:07

Decisão

•10/11/2023, 22:11

Decisão

•01/11/2023, 13:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 12:45

Acórdão

•24/08/2023, 16:02

Decisão

•22/05/2023, 11:17

Sentença

•10/04/2023, 07:45

Sentença

•10/04/2023, 07:45

Sentença

•06/04/2023, 23:22

Decisão

•08/03/2023, 14:48