Procedimento do Juizado Especial Cível 0808413-47.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.048,93

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

Partes do Processo

EDICELIO MELO DE LIMA

CPF 034.***.***-16

Autor

CLARO SA

Terceiro

CLARO SA - EMBRATEL

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 19:38

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:11

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CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA

OAB/RN 4778•Representa: ATIVO

KELISSON AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/RN 17765•Representa: ATIVO

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503•Representa: PASSIVO

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486•Representa: PASSIVO

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

28/06/2023, 12:31

Juntada de petição

28/06/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808413-47.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 10-05-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 10/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o l

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808413-47.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/09/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 14:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2022, 22:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 06:51

Juntada de certidão

17/06/2022, 11:46

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 08:28

Decorrido prazo de KELISSON AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 07:18

Documentos

Acórdão

•20/05/2023, 12:11

Petição

•08/04/2022, 18:11

Sentença

•22/02/2022, 15:07

Despacho

•14/02/2022, 18:56

Decisão

•16/06/2020, 20:21

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