Cumprimento de sentença 0816397-63.2021.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.936,16

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

ORQUINEIVA DE SOUZA BARBOSA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

MAXMILHAS

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DE CARVALHO REGO

OAB/RN 6907·CPF·Representa: Autor

BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS

OAB/RN 18832·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ORQUINEIVA DE SOUZA BARBOSA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

MAXMILHAS

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S/A

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:22

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:22

Decorrido prazo de BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:56

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 13:08

Juntada de certidão

10/05/2024, 13:07

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 11:10

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:22

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:22

Decorrido prazo de BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 27/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 11:10

Despacho

•21/03/2024, 15:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:56

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 13:08

Juntada de certidão

10/05/2024, 13:07

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 11:10

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:54

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:24

Conclusos para despacho

31/01/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:28

Determinada Requisição de Informações

23/01/2024, 14:24

Conclusos para despacho

24/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:37

Processo Reativado

20/10/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

19/10/2023, 18:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:36

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:21

Juntada de ato ordinatório

17/10/2023, 15:21

Transitado em Julgado em 16/10/2023

17/10/2023, 15:20

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:11

Juntada de intimação de pauta

17/10/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816397-63.2021.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 15-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 a 21/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de julho de 2023.

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/07/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 15:39

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:45

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:56

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 02:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

07/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 20:59

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 20:57

Juntada de Petição de recurso inominado

06/06/2022, 18:46

Juntada de custas

06/06/2022, 15:49

Decorrido prazo de BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 04:45

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 13:50

Decorrido prazo de BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS em 04/05/2022 23:59.

22/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 09/05/2022 23:59.

19/05/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:36

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2022, 15:38

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:46

Juntada de Petição de contestação

29/04/2022, 21:32

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:37

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 05:48

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2022, 09:55

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 04:57

Decorrido prazo de BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 03:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2022, 12:43

Conclusos para decisão

30/03/2022, 17:18

Juntada de ato ordinatório

24/03/2022, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022, 18:00

Juntada de Petição de recurso inominado

23/03/2022, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 09:02

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:47

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:39

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2022, 10:00

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO REGO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:05

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 11/11/2021 10:08.

12/11/2021, 03:50

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 10:19

Juntada de Petição de diligência

08/11/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 16:47

Concedida a Medida Liminar

05/11/2021, 16:10

Conclusos para decisão

04/11/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:07

Juntada de ato ordinatório

04/11/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 11:24

Juntada de certidão

03/11/2021, 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 17:28

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 17:24

Concedida a Medida Liminar

28/10/2021, 15:59

Conclusos para decisão

27/10/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 18:05

Planilha de Cálculos

•31/01/2024, 18:19

Despacho

•23/01/2024, 14:24

Despacho

•20/10/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:21

Acórdão

•11/09/2023, 17:47

Despacho

•08/07/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 20:57

Sentença

•17/05/2022, 15:38

Sentença

•04/04/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 20:17

Petição

•17/03/2022, 04:41

Todos os documentos(21)

Sentença

•09/05/2024, 11:10

Despacho

•21/03/2024, 15:24

Planilha de Cálculos

•31/01/2024, 18:19

Despacho

•23/01/2024, 14:24

Despacho

•20/10/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:21

Acórdão

•11/09/2023, 17:47

Despacho

•08/07/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 20:57

Sentença

•17/05/2022, 15:38

Sentença

•04/04/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 20:17

Petição

•17/03/2022, 04:41

Sentença

•09/03/2022, 11:48

Decisão

•05/11/2021, 16:10

Petição

•04/11/2021, 16:23

Petição

•04/11/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:05

Decisão

•28/10/2021, 15:59