Agravo em Recurso Especial 0823750-03.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

VALERIA ELIAS ESPINOLA

CPF 199.***.***-68

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ 00.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:16

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MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS

OAB/PB 19319•Representa: ATIVO

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DENIZE REGINA ARAUJO SOARES DIAS

OAB/DF 25087•Representa: PASSIVO

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694•Representa: PASSIVO

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/03/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 15:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18/11/2025, 15:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 18:50

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