Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101243-05.2017.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 109.143,64

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Remessa Necessária Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Deferido o pedido de Maria José da Silva Cabral

06/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/08/2025, 22:39

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 20:15

Conclusos para decisão

23/10/2024, 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2024, 14:00

Decorrido prazo de ALCICLEA OLIVEIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:20

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 14:07

Despacho

•21/03/2025, 15:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/01/2025, 09:02

Despacho

•15/08/2024, 10:37

Acórdão

•01/11/2023, 15:24

Despacho

•19/07/2023, 15:09

Despacho

•19/07/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:53

Sentença

•29/10/2020, 20:39

Despacho

•29/10/2020, 20:39

Despacho

•29/10/2020, 20:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h