Agravo de InstrumentoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível
Partes do Processo
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
CPF 107.***.***-91
Autor
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
Terceiro
59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA
Terceiro
Advogados / Representantes
OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA
OAB/RN 17487•Representa: ATIVO
ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES
OAB/RN 5541•Representa: ATIVO
JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO
OAB/RN 6030•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802640-42.2022.8.20.0000 Polo ativo ADEMAR FERREIRA DA SILVA Advogado(s): OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CARAÚBAS e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO. APLICAÇÃO RETROATIVA DA PRESCRIÇÃO I
27/02/2023, 00:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2022, 08:31
Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022, 00:34
Expedição de Outros documentos.
20/09/2022, 11:48
Conhecido o recurso de parte e provido
05/09/2022, 11:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022, 14:21
Decorrido prazo de JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 03:08
Decorrido prazo de ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022, 02:59
Decorrido prazo de OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.