Habeas Corpus Criminal 0800904-52.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

EDIVAN PEREIRA DA SILVA

Autor

USUARIO DE SISTEMA

CPF 000.***.***-00

Autor

EDIVAN PEREIRA DA SILVA

Terceiro

JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS

OAB/RN 8429•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: José Hudson de Aquino Freitas (OAB/RN 8.429) Paciente: Edivan Pereira da Silva Aut. Coatora: Juiz da 3ª Vara de Pau dos Ferros Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800904-52.2023.8.20.0000 Polo ativo EDIVAN PEREIRA DA SILVA Advogado(s): JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS Polo passivo JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN. Advogado(s): Habeas Corpus nº 0800904-52.2023.8.20.0000

28/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS em 16/03/2023 23:59.

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CONCEPT EIENDOM AS

Terceiro

17/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:17

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de parecer

15/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:13

Juntada de informações prestadas

14/03/2023, 09:12

Juntada de documento de comprovação

09/03/2023, 15:52

Expedição de Ofício.

08/03/2023, 11:48

Juntada de termo

08/03/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:19

Juntada de Petição de ciência

28/02/2023, 16:34

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:41

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 10:05

DESPACHO

•07/03/2023, 16:19

DECISÃO

•17/02/2023, 17:44

DESPACHO

•06/02/2023, 16:22

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