Insanidade Mental do Acusado 0802748-94.2022.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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0802748-94.2022.8.20.5101

Insanidade Mental do AcusadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Autor

JOSINALDO FIDELIX DA SILVA

Reu

3 DEFENSORIA DE CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 03/04/2023

19/07/2023, 15:47

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Juntada de certidão

20/04/2023, 11:24

Publicado Intimação em 01/03/2023.

23/03/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

23/03/2023, 10:50

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802748-94.2022.8.20.5101. Autora: MPRN - 01ª Promotoria Caicó Parte Ré: JOSINALDO FIDELIX DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Parte Vistos, etc. Trata-se de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL instaurado em relação ao acusado JOSINALDO FIDELIX DA SILVA, por entender que este apresenta comportamentos inerentes a possível t

22/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2023, 09:41

Juntada de certidão

17/03/2023, 10:23

Conclusos para decisão

09/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:30

Documentos

Certidão

•20/04/2023, 11:24

Petição

•21/03/2023, 15:37

Sentença

•21/03/2023, 09:41

Sentença

•17/03/2023, 10:23

Despacho

•16/01/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 14:11

Petição

•26/10/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:12

Decisão

•21/07/2022, 09:48

Despacho

•25/05/2022, 20:04

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